05/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025
10/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:40

Conheço do agravo de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A para não conhecer do Recurso Especial
11/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402947-95.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Eulizanja Alves Freitas Advogado: Orcilio Pereira da Rocha (OAB: 9644/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/30 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402947-95.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Eulizanja Alves Freitas Advogado: Orcilio Pereira da Rocha (OAB: 9644/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810140-13.2024.8.12.0001

Raimunda das Dores Gomes Goncalves

Aspecir Previdencia

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0820169-59.2023.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Fernando da C. G. Clemente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0873974-24.2023.8.12.0001

Ailton de Jesus Dias

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedric...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0801229-09.2024.8.12.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gerson Ribeiro da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0825644-57.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Osani de Oliveira Cota

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 10:10

Exibir Processo