10/06/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS) Processo 0845548-02.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryella Aretha Ferreira, Fábio Insfran dos Santos, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, Joirce Luiza Amorim - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Acolho os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público, às f. 415/417, para acrescentar à decisão de f. 409 que, quanto à cota-parte pertencente à menor, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, os valores deverão permanecer depositados na subconta vinculada aos autos ou em conta poupança criada em nome da menor, sendo o levantamento condicionado à existência de excepcional necessidade e de real vantagem para a infante, mediante prévia autorização judicial.

Mantenho, no mais, inalterada a decisão de f. 409.

Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se quanto à alegada existência de saldo remanescente.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
22/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos
30/04/2025 16:07

Outras Decisões
22/04/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS) Processo 0845548-02.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryella Aretha Ferreira, Fábio Insfran dos Santos, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, Joirce Luiza Amorim - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação dos autores para contrarrazoarem os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público
16/04/2025 19:56

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 14:06

Evolução da Classe Processual
09/04/2025 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS) Processo 0845548-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryella Aretha Ferreira, Fábio Insfran dos Santos, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, Joirce Luiza Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte exequente para ciência acerca do pagamento efetuado pela parte executada, no dia 5/3/2025, no valor de R$ 32.101,46, conforme extrato da subconta vinculada aos presentes autos, bem como para que indique, no prazo de dez dias, dados bancários para expedição de alvará para levantamento dos valores depositados pela executada, em seu favor, devendo, ainda, informar se seu crédito está integralmente satisfeito ou juntar planilha atualizada de seu crédito, considerando o levantamento realizado.
08/04/2025 14:35

Recebidos os autos
08/04/2025 14:35

Outras Decisões
08/04/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 21:52

Recebidos os autos
17/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 12:18

Processo Reativado
12/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:15

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:52

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:51

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS) Processo 0845548-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryella Aretha Ferreira, Fábio Insfran dos Santos, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, Joirce Luiza Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, acolho o pedido formulado na ação e, para a reparação dos danos morais que causou aos autores, em decorrência dos defeitos na prestação do seu serviço, condeno a ré, com fundamento no art. 14, caput, do CDC, ao pagamento de uma indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores.

Com fundamento no art. 85 do CPC, condeno a ré a pagar honorários aos advogados dos autores, que, nos termos do § 2º, fixo em 15% do valor da condenação.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:09

Recebidos os autos
18/12/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:49

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:23

Recebidos os autos
08/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0845548-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryell Vinicius Ferreira, Aryella Aretha Ferreira, Fábio Insfran dos Santos, Ayla Thyessa Ferreira dos Santos, Joirce Luiza Amorim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
12/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Recebidos os autos
01/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 16:56

Recebidos os autos
21/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 15:05

de Conciliação
01/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:36

Recebidos os autos
31/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 06:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:41

Recebidos os autos
18/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 19:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 19:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 19:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:13

Recebidos os autos
16/10/2023 17:59

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 18:26

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:57

Recebidos os autos
25/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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