01/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:23

Recebidos os autos
02/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2024 17:06

Recebidos os autos
12/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 21:02

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:15

Recebidos os autos
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:00

Recebidos os autos
24/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 13:25

Juntada de Ofício
28/11/2023 13:48

Juntada de Informações
18/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta Processo 0846463-85.2022.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta - Por primeiro, oficie-se ao INSS solicitando a transferência dos valores existentes em nome da falecida para subconta vinculada aos autos.

Com a disponibilização da quantia, abra-se vista a PGE.

Oportunamente, regressem conclusos.
18/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:07

Recebidos os autos
17/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos
02/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 22:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:13

Processo Desarquivado
04/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 20:38

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 00:00

Intimação

Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta Processo 0846463-85.2022.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta - DESPACHO F. 24: I.

Defiro a gratuidade judiciária.

II.

Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei nº 6.858/80.

III.

Considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD.

Segue em anexo o resultado, que indica as instituições bancárias em que o de cujus possuía conta, contudo, cumprindo ressaltar que NÃO há numerário disponível (saldo "zero").

IV.

Diga a parte autora.

Intime-se.
15/03/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:28

Recebidos os autos
15/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:07

Recebidos os autos
16/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:00

Intimação

Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta Processo 0846463-85.2022.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Carla Regina Baroa Horta, Carlos Alberto Baroa Horta - 1.

Acolhem-se, em parte, os embargos de declaração de fls. 62/67, apenas para o fim de oportunizar à inventariante a apresentação de plano de partilha da forma que entendem adequada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Mantém-se incólume as demais determinações. 3.

Apresentado o esboço de partilha, cumpra-se itens "5" até "15" de fls. 55/56. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:35

Recebidos os autos
02/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:46

INCONSISTENTE
17/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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