15/09/2025 09:29

Prazo em Curso
15/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
11/09/2025 16:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 14:08

Emissão da Relação
11/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2025 14:06

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:37

Outras Decisões
30/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 08:27

Prazo em Curso
20/07/2025 19:07

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 09:08

Emissão da Relação
17/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 15:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/07/2025 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:44

Prazo em Curso
05/09/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 10:18

Emissão da Relação
20/08/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 09:17

Prazo em Curso
11/07/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thomas Jorge Barbarotto Lovato (OAB 26794/MS) Processo 0800075-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina de Souza Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III DISPOSITIVO Diante do exposto, julgam-se improcedentes os pedidos com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 11:41

Emissão da Relação
05/07/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:52

Registro de Sentença
05/07/2024 13:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/07/2024 13:49

Expedição de NULL.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/02/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/02/2024 06:13:31, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/02/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/02/2024 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/02/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/02/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/02/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/02/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
19/01/2024 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2024 15:17

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 15:15

Emissão da Relação
18/01/2024 18:59

Expedição de Carta.
18/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:26

Autos preparados para expedição
18/01/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/01/2024 10:06

Informação do Sistema
17/01/2024 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869093-04.2023.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdoneia Venancia de Oliveira de Lima

Advogado: Luzia da Conceicao Montello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0869093-04.2023.8.12.0001

Valdoneia Venancia de Oliveira de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luzia da Conceicao Montello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0801639-22.2024.8.12.0114

Marcos da Silva Colares

Maisa Santiago Selingardi

Advogado: Daniel Hidalgo Dantas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0811962-68.2023.8.12.0002

Jean Willy Inozil

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0801639-22.2024.8.12.0114

Maisa Santiago Selingardi

Marcos da Silva Colares

Advogado: Daniel Hidalgo Dantas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 13:45

Exibir Processo