31/01/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:29

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 07:29

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0813049-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Severina dos Santos Cosmo - Decisão de fl. 275: "(...) Assim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências."
20/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:02

Recebidos os autos
09/01/2025 14:02

Outras Decisões
09/01/2025 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:53

Recebidos os autos
26/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:10

Homologada a Transação
05/11/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS) Processo 0813049-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Severina dos Santos Cosmo - com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias
10/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:37

Recebidos os autos
06/06/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818748-39.2020.8.12.0001

Iraci Rodrigues de Almeida dos Santos

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Leonardo Pedra dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801021-25.2024.8.12.0002

Lazaro Gomes da Silva

Anderson Santos de Souza

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0836676-61.2024.8.12.0001

F e F Alimentos LTDA

Bv Financeira S/A

Advogado: Isabelle dos Santos Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0819308-39.2024.8.12.0001

Pedro Rubem Maciel Medina

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0803590-73.2023.8.12.0021

Viivim Urbanizadora - Spe Parque Estacao...

Clayton Rocha Diana

Advogado: Jessica Barbieri Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 15:20

Exibir Processo