07/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:43

Transitado em Julgado em "data"
16/01/2025 16:58

Recebidos os autos
16/01/2025 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000812-56.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Manoel Celso de Siqueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
17/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:25

Não-Provimento
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 18:26

Inclusão em pauta
31/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
15/10/2024 05:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000812-56.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Manoel Celso de Siqueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/10/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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