22/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:59

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:26

Recebidos os autos
07/05/2025 16:26

Decisão ou Despacho
28/02/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 16:47

Recebidos os autos
21/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:53

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 14:53

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:29

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0911549-32.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Cavalcante Mariano - Considerando a certidão de f. 240, intima-se a defesa para manifestação acerca de eventual recurso.
19/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), João Gabriel de Souza Godoy (OAB 28894/MS) Processo 0911549-32.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Cavalcante Mariano - Intimação das partes acerca da sentença f. 218-225:"[...]Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Lucas Cavalcante Mariano, antes qualificado, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, em regime aberto, sem substituição, pela prática do crime capitulado no art. 157, caput, do Código Penal."
25/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:56

Recebidos os autos
25/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 20:09

Recebidos os autos
23/10/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:33

Recebidos os autos
08/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0911549-32.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Cavalcante Mariano - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.
27/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:52

Recebidos os autos
23/09/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 07:57

de Interrogatório
16/09/2024 07:57

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 04:27

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:24

Recebidos os autos
09/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), João Gabriel de Souza Godoy (OAB 28894/MS) Processo 0911549-32.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Cavalcante Mariano - Fica a defesa intimada das juntadas dos mandados de intimação da vítima Ana Vitoria Marques dos Santos (fl. 166) e da testemunha Silvia Regina de Oliviera (fl. 168), tendo o prazo de 05 (cinco) dias para se manifesar, conforme determinado à fl. 165.
07/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:54

Recebidos os autos
29/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0911549-32.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Cavalcante Mariano - Intima-se a defesa da decisão de f. 158: Assim, entendo presentes no caso em tela os pressupostos e requisitos legais da custódia cautelar, motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva do acusado pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou.

No mais, aguarde-se a audiência designada.
15/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:31

Recebidos os autos
12/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:36

Recebidos os autos
10/07/2024 15:36

Decisão ou Despacho
09/07/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:40

Recebidos os autos
08/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:13

Recebidos os autos
12/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 17:11

Recebidos os autos
11/06/2024 17:11

Decisão ou Despacho
11/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 19:19

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:15

Recebidos os autos
29/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/04/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 13:24

Evolução da Classe Processual
15/04/2024 13:23

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:56

Recebidos os autos
12/04/2024 13:56

Recebida a denúncia
11/04/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 18:25

Recebidos os autos
11/04/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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