TJMS - 0901335-16.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:07
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
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26/06/2025 09:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/06/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 14:53
Recebidos os autos
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05/06/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/06/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 08:22
Juntada de tipo de documento
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04/06/2025 02:49
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 00:01
Publicação
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03/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 17:09
Publicação
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02/06/2025 15:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/06/2025 15:02
Recurso Especial
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30/05/2025 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
29/05/2025 16:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/05/2025 16:22
Recebidos os autos
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29/05/2025 16:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/05/2025 16:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/05/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 08:40
Juntada de tipo de documento
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23/05/2025 03:27
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:01
Publicação
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23/05/2025 00:01
Publicação
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23/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/05/2025 08:33
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 08:31
Atribuição de competência
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14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Ao recorrido para apresentar resposta -
12/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Ante o exposto, quanto aos arts. 5º, XXXV, XLVI e LIV, da CF, estando o acórdão recorrido de acordo com os entendimentos do e.
STF, com fundamento no artigo 1.030, I, "a", do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Wellison Amaro da Costa, e quanto ao art. 5º, XXXIV, a, e LVII, da CF, inadmite-se-o, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.
I.C. -
14/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Diante da preliminar de intempestividade suscitada pela parte recorrida em contrarrazões, determina-se à Secretaria que certifique sobre a eventual extemporaneidade deste recurso.
Caso seja verificada a intempestividade, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. -
28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901335-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Ao recorrido para apresentar resposta -
11/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0901335-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Wellison Amaro da Costa Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Vítima: Pedro Aparecido da Silva Junior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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