18/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:17

Recebidos os autos
24/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:42

Recebidos os autos
03/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:09

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:08

INCONSISTENTE
02/03/2023 14:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/03/2023 14:07

Processo Reativado
28/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0814554-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Matheus da Silva Porto - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a insubsistência do débito no valor de R$ 706,85 (setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) e CONDENAR a Requerida a proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, com a baixa da negativação indevida, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a dez dias, bem como a efetuar pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:26

Homologada a Transação
17/01/2023 14:31

Recebidos os autos
16/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento
09/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:02

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/09/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
07/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:35

Expedição de Carta.
01/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:45

Expedição de Certidão.
01/07/2022 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:32

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:32

INCONSISTENTE
18/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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