09/07/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:18

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 00:29

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 04:19

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS) Processo 0800140-27.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Dias da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, nego provimento aos embargos de declaração, porquanto inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida às f. 131/134.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
22/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:22

Recebidos os autos
10/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS) Processo 0800140-27.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odilon Dias da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 01.

Não existem preliminares, questões procesuais pendentes ou prejudiciais de mérito a serem analisadas, portanto, declaro o proceso saneado. 02.

Fixo como pontos controvertidos fáticos o efetivo labor (rural e urbano) pelo prazo corespondente ao período de carência, e como ponto controvertido jurídico o prenchimento dos requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.213/91 para a aposentadoria por idade híbrida. 03.

O ônus probatório seguirá os ditames da distribuição estática, consoante regra geral do art. 373, I e I, do CPC. 04.

Defiro a produção de prova testemunhal (f. 121/12), e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2024, às 16h. 05.

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente e/ou ratifique o rol de testemunhas, qualificando-as na forma do art. 450 do CPC, e respeitando a regra do art. 357, § 6º, do CPC.

Na qualificação das testemunhas, a parte deverá declinar o endereço eletrônico e o número de telefone celular, preferencialmente o contato de Whatsap, se houver. 06.

Esclareço que as testemunhas deverão comparecer ao foro local para prestar depoimento, e que, nos termos do art. 45 do CPC, incumbe ao(à) Advogado(a) e/ou Procurador(a) Federal intimar as testemunhas aroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação, exceto nas hipóteses do art. 45, § 4º, I a V, do CPC. 07.

Se a(s) testemunha(s) residir(em) em cidade(s) diversa(s) desta Comarca, autorizo a participação de forma telepresencial, por intermédio do sistema "TEAMS" (Microsoft), sob sua exclusiva responsabildade, desde que posua(m) dispositivo eletrônico próprio para ese fim, devendo acesar, na data e horário da audiência, o link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, e em seguida, selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica. 08.

Advirto, desde logo, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas, resalvadas as hipóteses do art. 45, § 4º, I a V, do CPC, importará em desistência de suas inquirições, na forma do art. 45, § 3º, do CPC. 09.

Autorizo a participação virtual das partes, advogado(a) e Procurador(a) Federal em audiência, pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), mediante aceso ao link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica. 10.

O aceso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por intermédio de smartphone ou tablet, devendo-se, para tanto, baixar o aplicativo (app) "TEAMS", disponível para os sistemas Android e IOS, e ao configurá-lo, permitir o aceso à câmera e ao microfone do dispositivo; também é posível acesar de notebok ou computador, desde que posua câmera e microfone.

Eventuais dúvidas sobre a utilzação e as funcionalidades do sistema virtual poderão ser esclarecidas junto à serventia deste juízo, mediante contato telefônico.
16/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 17:51

Recebidos os autos
14/07/2024 17:51

Decisão ou Despacho
09/07/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:02

Recebidos os autos
26/02/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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