03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0802974-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Gaúna - Ré: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS da autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.
30/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:08

Recebidos os autos
24/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:08

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0802974-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Gaúna - Ré: Banco Itaucard S/A - 07.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
09/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:39

Expedição de Carta.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0802974-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Gaúna - "03.

Diante do exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência requerida na inicial, apenas para autorizar o depósito do valor integral das parcelas. 04.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de concilação, nos termos do art. 34, do Código de Proceso Civil só implica em gasto desnecesário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insuceso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de concilação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 05.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia"
13/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:47

Recebidos os autos
12/08/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:00

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:00

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:00

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 13:00

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0802974-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Gaúna - "2.

Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita, mas defiro-lhe o direito de parcelar as custas em até três parcelas, devendo o autor recolher as custas iniciais (integralmente ou a primeira parcela), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 3. Às providências.

Intime-se."
16/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:57

Recebidos os autos
12/07/2024 14:57

Decisão ou Despacho
11/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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