06/08/2025 12:36

Certidão
06/08/2025 12:36

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 15:41

Certidão
11/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/06/2025 09:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:13

Certidão
10/06/2025 12:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/06/2025 12:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/06/2025 12:02

Certidão
10/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/06/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 10:02

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 18:08

Julgamento Virtual Finalizado
05/06/2025 18:08

Não-Provimento
05/06/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 04/06/2025 02:47:11 local.
06/05/2025 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/04/2025 01:30

Certidão
08/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/04/2025 12:17

Certidão
08/04/2025 12:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0835381-86.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelada: Elaine Cristina de Farias Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Recorrido: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande RepreLeg: Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
07/04/2025 20:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:15

Certidão
07/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 07:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:20

Distribuído por sorteio
07/04/2025 07:16

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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