30/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jefferson José Martins Souza (OAB 14488/MS), Takechi Iuasse (OAB 6113A/MT), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0810288-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jacinto Gimenes - Réu: Energisa S.A. - Intimação da sentença: Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) na obrigação de NÃO realizar cobranças por quaisquer meios referentes a UC nº 10/1042498-4, bem asim na obrigação de fazer consistente na exclusão do débito do sistema “Serasa Limpa Nome”.

Proceso julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Pela Juíza Togada: De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
12/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:42

Homologada a Transação
27/06/2024 15:37

Recebidos os autos
26/06/2024 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:16

Recebidos os autos
06/05/2024 16:16

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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