TJMS - 0800209-81.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 18:46
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 16:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2024 01:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 19:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 19:39
Homologada a Transação
-
01/05/2024 22:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 19:52
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 19:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2023 00:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 19:00
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2023 02:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 08:19
INCONSISTENTE
-
19/04/2023 19:14
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/03/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0800209-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Darmeson Muriel Souza Vasconcelos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, retifique o polo passivo da lide, para fins de constar como réu o Ente Público responsável pelo pagamento do suposto auxíliomoradia, haja vista que a 'Secretaria Municipal de Saúde' trata-se de órgão desprovido de personalidade juridica, sob pena de extinção. -
25/01/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 19:05
Recebidos os autos
-
24/01/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 18:58
Recebidos os autos
-
11/01/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 00:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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