29/01/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jean Pierre Machado Santiago (OAB 398331SP), Matheus Almeida Lacerda (OAB 135610/RJ), Rafael Medeiros Al da Costa (OAB 10918/MS) Processo 0810740-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviany Moreira Marcelino - Réu: Dyone Antonio da Costa - Diante do exposto, e tudo considerado, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

Sem condenação em custas, haja vista que a requerente é beneficiária da justiça gratuita.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa, que entendo razoável ao caso, nos termos do art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil.

A execução dos honorários contudo ficará suspensa nos termos do artigo 98, §3º do CPC c/c Lei 1.060/50.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, então arquivem-se.
05/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:34

Recebidos os autos
12/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 07:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Jean Pierre Machado Santiago (OAB 398331SP), Matheus Almeida Lacerda (OAB 135610/RJ), Rafael Medeiros Al da Costa (OAB 10918/MS) Processo 0810740-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviany Moreira Marcelino - Réu: Dyone Antonio da Costa - Diante do exposto, rejeito a preliminar de prescrição/decadência arguida pelo requerido.

Diante do comprovante de renda do requerido (fl. 63), indefiro os benefícios da justiça gratuita em seu favor.

Determino o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, com prazo de 15 dias.

Então, conclusos para sentença.
17/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos
24/06/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:12

Recebidos os autos
02/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:47

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2023 18:35

Recebidos os autos
24/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
09/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:55

Recebidos os autos
09/10/2023 15:55

Decisão ou Despacho
09/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 03:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000211-17.2020.8.12.0800

Auto Posto Aparecida do Norte LTDA

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jonhy Lindartevize

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801801-34.2021.8.12.0013

Joaquim Pinheiro Filho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0839318-07.2024.8.12.0001

Zuleide Nunes de Souza Krajewski

Instituto Avalia

Advogado: Giselle Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801623-17.2023.8.12.0013

Pc Pedro Lucas dos Santos Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Andre Luiz Tanahara Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0826054-64.2017.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Arlete Freitas de Oliveira

Advogado: Alvaro Pinto de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 10:03

Exibir Processo