07/07/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 20:14

Recebidos os autos
04/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:03

Recebidos os autos
09/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667A/MS) Processo 0868678-21.2023.8.12.0001 - Monitória - Exeqte: Condomínio Residencial Sirio Libanes S3 - Exectdo: Rozalia Castro Schneider - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 159 que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço)
25/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667A/MS) Processo 0868678-21.2023.8.12.0001 - Monitória - Exeqte: Condomínio Residencial Sirio Libanes S3 - Despacho de fls. 148-149: Vistos, etc. 1 - A emenda da petição inicial preenche os requisitos legais necessários (CPC 319 c/c CPC 700, §§ 2º e 3º), razão pela qual promova-se a citação da parte demandada, expedindo-se mandado, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil... (...) 7 - CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça (CPC 98 e seguintes). 8 - Se for o caso, expeça-se carta precatória.

Cumpra-se.
16/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:05

Recebidos os autos
16/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 09:11

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:03

Recebidos os autos
06/08/2024 17:03

Declarada incompetência
06/08/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667A/MS) Processo 0868678-21.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Sirio Libanes S3 - Exectdo: Rozalia Castro Schneider - Ante o exposto, INDEFIRO EM PARTE A INICIAL, na forma do artigo 330, IV do Código de Processo Civil, extinguindo a execução apenas com relação às taxas condominiais de 2023, nos termos do artigo 924, inciso I, do mesmo Código.

Por outro lado, recebo a execução quanto aos demais valores descritos na exordial e DETERMINO A INTIMAÇÃO do credor para que apresente novo cálculo da dívida, atentando-se aos termos desta decisão.

Após, CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829, do CPC, bem como, INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito original, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916, do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

Considerando a recente migração do antigo sistema BACENJUD para o atual SISBAJUD, que por sua vez possui novas ferramentas e funcionalidades, DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828 do CPC).

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC.
12/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:48

Recebidos os autos
20/06/2024 05:48

Decisão ou Despacho
18/06/2024 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:30

Recebidos os autos
18/01/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:06

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 09:06

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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