TJMS - 2000049-94.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 16:40
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2023 16:39
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 08:57
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:11
Recebidos os autos
-
26/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 18:37
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
23/05/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2023 08:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/05/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica
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10/05/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 06:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000049-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Flávio Lomonaco Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc.
Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:21
Conclusos para decisão
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09/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000049-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravada: Flávio Lomonaco Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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