08/08/2025 06:59

Documento Digitalizado
18/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:00

Prazo em Curso
10/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:38

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801006-81.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida de Fátima Folha - Exectdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Sobre a petição de fls. 116-120, manfieste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.
09/06/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:20

Emissão da Relação
29/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 18:40

Emissão da Relação
09/05/2025 17:45

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 13:08

Proferida decisão interlocutória
25/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:23

Processo Reativado
12/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 10:45

Cobrança exaurida no GECOF
02/12/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
01/10/2024 10:42

Prazo em Curso
30/09/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 10:54

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:27

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:47

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801006-81.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida de Fátima Folha - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre as partes e respectivos débitos, que autorizou os descontos na conta bancária da parte requerente sob o título de "Contribuição UNIBAP"; b) condenar a demandada, a devolução simples das parcelas descontadas do benefício da parte autora referentes ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a demandada, no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
15/07/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 11:50

Emissão da Relação
25/06/2024 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:13

Registro de Sentença
25/06/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.
18/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:42

Prazo em Curso
06/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 13:07

Emissão da Relação
03/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 09:00

Prazo em Curso
09/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 11:21

Emissão da Relação
06/05/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 13:11

Emissão da Relação
29/04/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:38

Prazo em Curso
23/04/2024 14:33

Expedição de Carta.
23/04/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:03

Expedição em análise para assinatura
08/04/2024 07:38

Autos preparados para expedição
05/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 09:44

Emissão da Relação
03/04/2024 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 08:24

Tutela Provisória
03/04/2024 07:09

Informação do Sistema
03/04/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 06:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 06:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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