13/09/2025 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
13/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:37

Prazo em Curso
04/09/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
03/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:19

Emissão da Relação
31/07/2025 14:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 13:51

Prazo em Curso
10/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 16:03

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0835587-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vilma Aparecida Garai Lopes Ferreira - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Intimação das partes para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 909-990.
07/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 10:55

Emissão da Relação
19/12/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 16:01

Prazo em Curso
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Apelação
17/12/2024 13:16

Juntada de NULL
17/12/2024 13:16

Juntada de Mandado
05/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
01/12/2024 12:50

Prazo em Curso
01/12/2024 12:48

Expedição de Mandado.
01/12/2024 12:43

Prazo em Curso
01/12/2024 12:42

Expedição de Carta.
29/11/2024 11:37

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 17:56

Manifestação do Ministério Público
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0835587-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vilma Aparecida Garai Lopes Ferreira - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, concedo parcialmente a segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas à questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se. Às providências.
25/11/2024 22:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Promotor
22/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:36

Emissão da Relação
22/11/2024 16:35

Autos preparados para expedição
22/11/2024 12:14

Informação do Sistema
22/11/2024 12:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:06

Registro de Sentença
30/09/2024 16:06

Concedida em parte a Segurança
27/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:25

Manifestação do Ministério Público
21/09/2024 00:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:12

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
02/09/2024 09:58

Prazo em Curso
29/08/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 14:02

Prazo em Curso
27/08/2024 15:33

Juntada de NULL
27/08/2024 15:33

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 17:15

Juntada de Informações
08/08/2024 15:22

Prazo em Curso
08/08/2024 15:22

Prazo em Curso
08/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:20

Expedição de Carta.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0835587-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vilma Aparecida Garai Lopes Ferreira - Da decisão de fl. 637-40: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente a liminar de segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas a questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da impetrante com as consequências inerentes do ato.

Intimem-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.
07/08/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:52

Autos preparados para expedição
06/08/2024 16:50

Emissão da Relação
06/08/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 14:59

Tutela Provisória
05/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/07/2024 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 15:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2024 20:49

Prazo em Curso
15/07/2024 15:09

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0835587-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vilma Aparecida Garai Lopes Ferreira - Decisão de f. 626-628: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a gratuidade processual requerida, determinando que a impetrante efetue e o pagamento das custas iniciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição."
12/07/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 18:54

Emissão da Relação
11/07/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:06

Gratuidade da Justiça
11/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:22

Prazo em Curso
20/06/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 12:23

Emissão da Relação
18/06/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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