20/09/2025 04:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:19

Emissão da Relação
09/09/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 17:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/08/2025 17:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/08/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
30/08/2024 15:44

Prazo em Curso
30/08/2024 15:42

Juntada de NULL
30/08/2024 15:41

Juntada de Mandado
14/08/2024 07:56

Prazo em Curso
14/08/2024 07:54

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:40

Proferida decisão interlocutória
08/08/2024 18:51

Conclusos para despacho
01/08/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Guilherme Augusto de Souza (OAB 21080/MS), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB 9632/MS), Karina Côgo do Amaral (OAB 7304/MS) Processo 0800006-67.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha da Silva Vieira - Reqdo: Previporã Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã - Sentença: "Isso posto, com base nos fundamentos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para negar a revisão dos vencimentos da autora, bem como ao pagamento das diferenças postuladas.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I."
16/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 09:25

Emissão da Relação
02/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:27

Registro de Sentença
02/07/2024 17:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/06/2024 18:43

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 19:58

Expedição de NULL.
07/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 10:17

Prazo em Curso
16/02/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 15:48

Emissão da Relação
15/02/2024 15:47

Juntada de NULL
15/02/2024 15:47

Juntada de Mandado
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 07:35

Prazo em Curso
18/01/2024 07:34

Expedição de Mandado.
18/01/2024 07:31

Emissão da Relação
15/01/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 14:42

Tutela Provisória
12/01/2024 18:23

Conclusos para decisão
07/01/2024 12:25

Informação do Sistema
07/01/2024 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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