TJMS - 0830475-85.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ZAQUEU DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*24-72

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 11:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/01/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 18:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2023 07:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0830475-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

  • 17/10/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:45

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/09/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:44

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 13:43

    Processo Reativado

  • 01/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 31/08/2023 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 15:59

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 11:33

    Realizado cálculo de custas

  • 03/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 16/07/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 09:49

    Homologada a Transação

  • 16/07/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 22:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/03/2023 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:48

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 14:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 14/02/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 04:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0830475-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zaqueu de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 18/01/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

  • 18/01/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 11:22

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 08/12/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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