09/09/2025 06:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 08:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:51

Autos preparados para expedição
28/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Apelação
18/08/2025 13:39

Prazo em Curso
18/08/2025 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 06:54

Emissão da Relação
05/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:28

Registro de Sentença
05/08/2025 15:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/07/2025 23:34

Expedição de NULL.
10/03/2025 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/12/2024 03:01:45, 6ª Vara do Juizado Especial -.
06/12/2024 15:33

Documento Digitalizado
06/12/2024 13:06

Documento Digitalizado
05/12/2024 15:26

Documento Digitalizado
05/12/2024 15:07

Expedição de Ofício.
05/12/2024 15:05

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 14:50

Autos preparados para expedição
05/12/2024 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 15:26

Autos preparados para expedição
01/11/2024 19:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/11/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0832422-45.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mayke Joulson dos Anjos Campos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/10/2024 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/10/2024 17:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:11

Emissão da Relação
17/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/12/2024 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
15/10/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 08:21

Prazo em Curso
19/09/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS) Processo 0832422-45.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mayke Joulson dos Anjos Campos - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
18/09/2024 19:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 19:12

Emissão da Relação
18/09/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:39

Prazo em Curso
17/08/2024 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Luiz Augusto Valério Estigarrivio Catanante (OAB 29102/MS) Processo 0832422-45.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mayke Joulson dos Anjos Campos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 08:00

Expedição de Carta.
14/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 07:38

Emissão da Relação
13/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 13:08

Autos preparados para expedição
12/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
09/08/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 19:36

Recebida petição inicial
09/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/08/2024 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2024 16:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:06

Prazo em Curso
06/08/2024 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
15/07/2024 09:13

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Luiz Augusto Valério Estigarrivio Catanante (OAB 29102/MS) Processo 0832422-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mayke Joulson dos Anjos Campos - Entretanto, tendo em vista que o Enunciado nº 10 do ENFAM dispõe que: "Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/15", declino a competência para procesar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anotações de estilo.
12/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 19:39

Emissão da Relação
09/07/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 16:37

Declarada incompetência
09/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/06/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:55

Prazo em Curso
12/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 14:47

Emissão da Relação
05/06/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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