TJMS - 0103018-92.2008.8.12.0019
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 17:02
Recebidos os autos
-
12/05/2025 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2025 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 16:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2025 12:17
Recebidos os autos
-
19/03/2025 00:36
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/01/2025 02:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/07/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB 1782A/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0103018-92.2008.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectdo: Pedro Torales Gonçalves, Mult Peças Comercio e Importação Ltda - Despacho:"Promova-se a alteração do polo ativo, como requerido a fls. 371/373.
No tocante aos requerimentos, acolho o pedido de fls. 369, determinando a suspensão do processo ante a não localização de bens penhoráveis, aguardando o processo em arquivo provisório o prazo prescricional ou a localização de bens.
Acolho, também, o pedido de fl. 373, item 2.
Expeça-se a certidão pleiteada e, expedida, arquive provisoriamente." -
15/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 13:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2024 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 22:35
Recebidos os autos
-
06/03/2024 22:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 17:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:40
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
01/01/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 09:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/09/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 11:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 19:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2022 15:04
Remetidos os Autos para destino.
-
26/10/2022 15:04
Remetidos os Autos para destino.
-
26/10/2022 15:04
Recebidos os autos
-
22/09/2022 19:03
Remetidos os Autos para destino.
-
04/08/2022 14:34
Recebidos os autos
-
04/08/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 16:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2022 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2022 16:09
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:08
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2022 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 16:34
Juntada de tipo de documento
-
03/11/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2020 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2018 14:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2018 11:58
Recebidos os autos
-
26/10/2018 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 01:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2018 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 15:19
Recebidos os autos
-
16/05/2018 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2018 14:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2018 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2018 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2018 17:15
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2018 17:15
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2017 10:07
Recebidos os autos
-
18/09/2017 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2017 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2017 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2017 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2017 15:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/09/2017 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:17
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:16
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:16
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:16
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:16
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:15
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2017 15:15
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2017 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2017 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2016 13:24
Recebidos os autos
-
22/06/2016 14:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/06/2016 17:22
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2016 14:52
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
28/04/2016 14:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2016 14:02
Decorrido prazo de parte
-
29/02/2016 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2016 12:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2016 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2016 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2016 17:58
Recebidos os autos
-
11/12/2015 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2015 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2015 17:19
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2015 17:18
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2015 17:20
Recebidos os autos
-
04/05/2015 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/03/2015 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2015 16:37
Transitado em Julgado em data
-
09/02/2015 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2015 13:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2015 17:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2015 18:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2015 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2015 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2014 17:47
Recebidos os autos
-
27/06/2014 12:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/06/2014 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2014 14:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2014 17:17
Recebidos os autos
-
06/06/2014 14:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/04/2014 15:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2014 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2014 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2014 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2014 14:39
Recebidos os autos
-
29/01/2014 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2013 12:00
Recebidos os autos
-
29/08/2013 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2013 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
27/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
03/04/2013 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
06/11/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/08/2012 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
31/07/2012 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2012 12:00
Decorrido prazo de parte
-
05/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2012 12:00
Recebidos os autos
-
24/01/2012 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
05/10/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
03/08/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/04/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2011 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2011 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/09/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2010 12:00
Juntada de tipo de documento
-
08/09/2010 12:00
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2009 12:00
Recebidos os autos
-
19/08/2009 12:00
Decisão ou Despacho
-
17/08/2009 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/06/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2009 12:00
Recebidos os autos
-
02/04/2009 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/04/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2009 12:00
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2009 12:00
Recebidos os autos
-
04/02/2009 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/01/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2009 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2009 12:00
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2009 12:00
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2009 12:00
Juntada de tipo de documento
-
19/01/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2008 12:00
Recebidos os autos
-
15/12/2008 12:00
Decisão ou Despacho
-
15/12/2008 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/12/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2008 12:00
Recebidos os autos
-
13/11/2008 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2008 12:00
Recebidos os autos
-
25/09/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2008 12:00
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2008 12:00
Recebidos os autos
-
16/09/2008 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2008 12:00
Recebidos os autos
-
29/08/2008 12:00
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2008 12:00
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2008 12:00
Juntada de tipo de documento
-
15/08/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2008 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2008 12:00
Recebidos os autos
-
24/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2008 12:00
Decisão ou Despacho
-
23/06/2008 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2008 12:00
Apensado ao processo numero do processo
-
16/06/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2008 12:00
Recebidos os autos
-
13/06/2008 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
13/06/2008 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0901817-32.2021.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Rafael de Oliveira Gomes
Advogado: Charles Zauza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2021 07:04
Processo nº 0802326-43.2021.8.12.0004
Aparecida Rodrigues Fernandes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Meridiane Tibulo Wegner
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2021 08:50
Processo nº 0805780-72.2024.8.12.0021
Clemente Alves Ferreira
Elizete Silva Ferreira
Advogado: Joabner Holanda de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2025 12:20
Processo nº 0825800-57.2018.8.12.0001
Gezyel Pinheiro Silverio
Mapfre Vida S/A
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2018 12:24
Processo nº 0805780-72.2024.8.12.0021
Ronaldo Garcia Rodrigues
Elizete Silva Ferreira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2024 18:21