21/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
25/12/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:54

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:33

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 06:26

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Silva Umar (OAB 28929/MS), JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS (OAB 30439/MS) Processo 0921433-85.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Robson Pereira da Silva - (...) Sendo tempestivos, dou conhecimento aos embargos de declaração e dou-lhes provimento para retificar a decisão de f. 191/198, para que doravante passe a constar em seu dispositivo: "Posto Isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para desclassificar o delito de roubo para o crime de lesão corporal e CONDENAR Robson Pereira da Silva nas penas do art. 129, §13º, do Código Penal, conforme apurado na instrução." Ficam mantidas as demais determinações da sentença.
12/09/2024 23:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 12:44

Recebidos os autos
12/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:22

Recebidos os autos
11/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:09

Recebidos os autos
10/09/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:25

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:37

Recebidos os autos
09/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:47

Recebidos os autos
06/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 11:58

Recebidos os autos
22/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:22

Recebidos os autos
16/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Silva Umar (OAB 28929/MS) Processo 0921433-85.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Robson Pereira da Silva - (...) Assim, não sendo o caso de reconhecimento de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2024, às 13h30, nos termos do artigo 400 e ss do CPP.

O interrogatório do réu será realizado através do sistema de videoconferência (...).
12/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Recebidos os autos
11/07/2024 13:35

Decisão ou Despacho
11/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:32

Recebidos os autos
09/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:39

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 16:34

Recebidos os autos
04/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:59

Apensado ao processo numero do processo
11/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 10:57

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:07

Recebidos os autos
07/06/2024 15:07

Recebida a denúncia
06/06/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 18:39

Recebidos os autos
06/06/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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