15/09/2025 17:11

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
29/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:03

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aires Paes Barbosa (OAB 169392/SP), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 25660A/MS), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0806047-44.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Palmont Construção e Montagem Industrial Ltda. - Réu: Elektro Redes S/A - Decisão de fls. 274/275 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
25/02/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:10

Emissão da Relação
05/02/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:23

Outras Decisões
02/12/2024 18:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 17:25

Prazo em Curso
07/11/2024 16:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 16:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 03:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
04/10/2024 07:09

Prazo em Curso
27/09/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Paes Barbosa (OAB 169392/SP), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 25660A/MS) Processo 0806047-44.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Palmont Construção e Montagem Industrial Ltda. - Réu: Elektro Redes S/A - MAnifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da informação de cumprimento da tutela (fls. 88/89).
26/09/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:49

Emissão da Relação
25/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 06:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
10/09/2024 09:50

Prazo em Curso
03/09/2024 16:31

Prazo em Curso
27/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024 15:15

Emissão da Relação
23/08/2024 15:12

Expedição de Carta.
23/08/2024 14:05

Prazo em Curso
23/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
22/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 16:48

Expedição de Carta.
22/08/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 15:02

Proferida decisão interlocutória
19/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
17/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
16/08/2024 18:22

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Paes Barbosa (OAB 169392/SP), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 25660A/MS) Processo 0806047-44.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Palmont Construção e Montagem Industrial Ltda. - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação do r. despacho de f. 62: "Comprove a parte autora, documentalmente, se tratar de consumidora enquadrada na categoria B-Optante, conforme alegado à exordial.

Após, concluso na fila de urgentes.

Int."
08/08/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:45

Emissão da Relação
07/08/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 06:53

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires Paes Barbosa (OAB 169392/SP), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB 25660A/MS) Processo 0806047-44.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Palmont Construção e Montagem Industrial Ltda. - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação do r. despacho de fls. 54: "Providencie a Parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int."
16/07/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 16:24

Emissão da Relação
15/07/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 17:06

Informação do Sistema
11/07/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 16:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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