16/10/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:10

Recebidos os autos
21/06/2023 18:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:15

Processo Reativado
21/03/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 19:33

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 21:58

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2023 15:39

Realizado cálculo de custas
23/01/2023 15:35

Realizado cálculo de custas
19/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Telmo Verão Farias (OAB 11968/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0802198-46.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Telmo Verão Farias, Telmo Verão Farias - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante de todo o exposto, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulados por TELMO VERÃO FARIAS em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em razão da indevida negativa de fornecimento de energia elétrica, acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV a partir desta data, e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto no artigo 62, da Lei Estadual n. 1.071/90 e artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juíza de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
17/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:32

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:31

Homologada a Transação
13/01/2023 17:08

Recebidos os autos
13/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 17:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2021 13:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
03/09/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:21

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:15

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/08/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:48

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
13/08/2020 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
11/08/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 16:51

Juntada de Petição de contestação
17/07/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
16/07/2020 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
16/07/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 10:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 15:10

Recebidos os autos
07/07/2020 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2020 17:09

Conclusos para despacho
31/03/2020 08:02

Expedição de Certidão.
31/10/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2019 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/04/2020 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/10/2019 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2019 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.
03/09/2019 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.
03/09/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 12:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 17:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 14:17

Expedição de Carta.
27/08/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 12:44

Expedição de Certidão.
27/08/2019 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2019 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/08/2019 16:50

Recebidos os autos
23/08/2019 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2019 15:06

Conclusos para decisão
16/08/2019 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2019.
16/08/2019 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2019.
16/08/2019 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 08:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 07:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 14:56

Conclusos para decisão
06/08/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 14:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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