TJMS - 0800998-35.2023.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 09:57
Baixa Definitiva
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/05/2025 09:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de tipo de documento
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09/05/2025 09:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/05/2025 09:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/05/2025 07:01
Baixa Definitiva
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08/05/2025 07:01
Certidão Cartorária
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07/04/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 03:04
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800998-35.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Recorrido: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Recorrido: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco Bradesco S.A.. -
04/04/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 16:13
Publicação
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04/04/2025 13:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/04/2025 13:25
Recurso Especial
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01/04/2025 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/03/2025 16:36
Juntada de tipo de documento
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28/03/2025 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/03/2025 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/03/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 01:42
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 00:01
Publicação
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10/03/2025 00:01
Publicação
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07/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 12:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/03/2025 12:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/03/2025 12:23
Expedição de "tipo de documento".
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07/03/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800998-35.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Apelante: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelante: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelada: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - SUCUMBÊNCIA DISTRIBUÍDA SEGUNDO TEMA 872 DE RECURSO REPETITIVO DO STJ - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS CONSOANTE TEMA 1.076 DE RECURSO REPETITIVO DO STJ - RECURSOS CONHECIDOS, DO RÉU DESPROVIDO E DOS AUTORES PROVIDO.
Segundo o Tema 872, do STJ, os encargos de sucumbência serão suportados pela parte embargada na hipótese em que esta, depois de tomar ciência da transmissão do bem, apresenta ou insiste na impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio foi transferido para terceiro.
Nos moldes do Tema 1.076, do STJ, a fixação dos honorários por apreciação equitativa é admitida quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso dos autores, nos termos do voto do relator. -
19/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800998-35.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Apelante: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelante: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelada: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024. -
16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800998-35.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Apelante: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelante: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelada: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Posto isso, para evitar impasses sobre o tema, determino sua redistribuição ao Des.
Marcelo Câmara Rasslan, juiz certo, em sua respectiva Câmara, com nossas homenagens. -
15/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800998-35.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Apelante: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelante: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Walmor Farias Junior Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelada: Maria Elisa Coronel Dorneles Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173A/MS) Advogada: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 12174A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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