TJMS - 0800196-82.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ADAO DOS SANTOS

CPF *25.***.*78-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2025 06:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc. 1) Indefiro o requerimento de fl. 122, porquanto a parte exequente desistiu da ação, o que foi homologado por sentença de fl. 116, que transitou em julgado em 23/04/2025.

    Outrossim, não houve intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores. 2) A quantia bloqueada, portanto, deverá ser restituída ao executado.

    Assim, arquive-se os autos, observando-se o disposto no art. 463 do Código de Normas da Corregedoria: Art. 463.

    Os processos findos com saldo pendente na subconta judicial somente serão arquivados definitivamente após esgotadas todas as tentativas de intimação do credor.

    Parágrafo único.

    Antes de prosseguir com as providências de arquivamento, o cartório deverá identificar os processos nesta situação, lançando tarja específica e certidão nos autos, utilizando modelo estabelecido pela Corregedoria, bem como, nos casos de processos eletrônicos, arquivando-os de modo a identificar o saldo remanescente na subconta."

  • 19/05/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 14:30

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 15:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2025 12:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 06:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/05/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 11:43

    Transitado em Julgado em data

  • 24/04/2025 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:49

    Extinto o processo por desistência

  • 23/04/2025 15:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2025 13:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/04/2025 06:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (fl. 111), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."

  • 17/04/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2025 18:12

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 18:12

    Decisão ou Despacho

  • 27/02/2025 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 18:24

    Juntada de tipo de documento

  • 24/01/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 16:54

    Decisão ou Despacho

  • 13/12/2024 12:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2024 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR fl. 99), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."

  • 10/12/2024 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/12/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 08:30

    Juntada de tipo de documento

  • 30/10/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 06:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 27/09/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 18:39

    Decisão ou Despacho

  • 19/09/2024 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2024 12:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 12:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/09/2024 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2024 05:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos, etc.

    Defiro a dilatação do prazo por 30 dias conforme pedido retro (f. 84-85).

    Não havendo manifestação no prazo estipulado, implicará a extinção do feito. ".

  • 18/09/2024 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/09/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 17:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2024 17:03

    de Conciliação

  • 29/08/2024 12:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 30/07/2024 22:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 18:08

    de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "I - Cancela-se audiência.

    I - Concedo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias conforme pedido retro (f.73).

    I.C. ".

  • 20/07/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 00:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/07/2024 18:07

    de Instrução e Julgamento

  • 01/07/2024 15:44

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 22:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 18:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2024 18:37

    de Instrução e Julgamento

  • 06/05/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Para que sejam reiteradas as tentativas de bloqueio por meio do sistema Sisbajud se faz necessária a comprovação, por parte do credor, de mudança da situação econômica da parte executada.

    Não fora o bastante, ressalte-se que a renovação de pesquisas aos sistemas disponíveis é faculdade do magistrado, a quem compete apreciar, no caso concreto, a viabilidade e a utilidade da medida à efetividade do processo.

    No caso em análise, vê-se que as tentativas de penhora de bens da parte executada foram infrutíferas em sua totalidade e não houve a indicação de bens desembaraçados pelo(a) credor(a).

    Como sabido, no rito dos juizados especiais quando não encontrados bens penhoráveis à garantia da execução a via a ser seguida é a extinção da execução que está amparada pelo art. 53, § 4º da Lei 9.099/1995, a qual pressupõe o esgotamento das diligências cabíveis, sendo forma de impedir a eterna busca do judiciário por bens do devedor e a manutenção da execução em curso indefinidamente, sem perspectiva de satisfação do crédito, fato que contraria os princípios norteadores no sistema dos Juizados Especiais.

    Assim, indefere-se o pedido retro e determina-se a intimação do credor para, no prazo de dez dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.099/95.

    I.C. ".

  • 02/05/2024 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/05/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 17:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 17:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2024 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência da parte em razão da ineficácia da medida.

    Isso porque, conforme dispõe o artigo 833, II do Código De Processo Civil os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

    No caso dos autos não há nenhuma informação que indique que a parte executada possua obras de arte, joias ou outros bens suntuosos.

    Indique o (a) exequente bem (ns) passível (eis) de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. ".

  • 11/04/2024 21:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 23:07

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 17:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2024 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:05

    Juntada de tipo de documento

  • 19/02/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:57

    Juntada de tipo de documento

  • 22/01/2024 18:47

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2024 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/09/2023 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/09/2023 15:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2023 15:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:30

    Decorrido prazo de parte

  • 23/08/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:00

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2023 16:00

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/08/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:20

    Juntada de tipo de documento

  • 24/07/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:37

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 16:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2023 15:37

    Processo Reativado

  • 20/03/2023 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2023 15:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/03/2023 15:36

    Evolução da Classe Processual

  • 20/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 09:52

    Transitado em Julgado em data

  • 01/02/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:09

    Homologada a Transação

  • 30/01/2023 14:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 14:41

    de Instrução e Julgamento

  • 30/01/2023 13:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2023 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 18:09

    de Instrução e Julgamento

  • 20/01/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 12:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0800196-82.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontadas na Certidão de Cartório retro.

  • 18/01/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 07:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 00:57

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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