TJMS - 0854744-30.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos

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Polo Ativo

Partes

FABRICA QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

CNPJ: 05.853.347/0001-09

Advogados

LETICIA BORGES POSSAMAI

OAB: 22646/MT

FERNANDO FREITAS FERNANDES

OAB: 19171/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIVINO ALVES DA SILVA

CPF *17.***.*47-87

LEONARDO PINHEIRO BEZERRA

CPF *44.***.*53-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 09:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 16:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/07/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 12:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/07/2025 12:30

    de Instrução e Julgamento

  • 05/08/2024 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2024 08:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), Leticia Borges Possamai (OAB 22646/MT) Processo 0854744-30.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Fábrica Química Petróleo e Derivados Ltda. - Com intimação das partes da juntada e Oficio. de fls. 316-323.

  • 15/07/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 14:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 18:27

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 16:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 16:40

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/06/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/04/2024 18:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/04/2024 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 13:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/04/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 10:24

    Decisão ou Despacho

  • 15/09/2023 18:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 16:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/09/2023 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2023 01:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 22:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2023 16:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2023 16:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/03/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2023 12:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/02/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 01/02/2023 14:32

    Realizado cálculo de custas

  • 23/01/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2022 08:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 06/12/2022 07:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2022 07:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/12/2022 07:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2022 07:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/12/2022 21:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 05/12/2022 21:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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