12/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800379-15.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Cenira Pires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/10/2024 18:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio
02/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800181-82.2024.8.12.0109

Marise Kelly Bastos e Silva Campos

Fernanda Proenca

Advogado: Marise Kelly Bastos e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800170-53.2024.8.12.0109

Claudinei Santos Chaves

Marcilene Leite Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0826967-02.2024.8.12.0001

Edelaria Gomes

Ana Claudia Santos Barrozo

Advogado: Edelaria Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0839338-95.2024.8.12.0001

Sesc Administracao Regional No Estado De...

Gleicy Danielle de Campos

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0901116-40.2023.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Kauan Gustavo da Silva Lago

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 14:41

Exibir Processo