25/08/2025 18:50

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:41

Autos preparados para expedição
07/12/2024 11:27

Autos preparados para expedição
28/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 07:50

Prazo em Curso
11/11/2024 17:51

Autos preparados para expedição
11/11/2024 17:46

Documento Digitalizado
16/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:33

Documento Digitalizado
02/10/2024 16:40

Autos preparados para expedição
30/09/2024 18:08

Documento Digitalizado
30/09/2024 18:08

Documento Digitalizado
26/09/2024 15:44

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:44

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:34

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 14:19

Autos preparados para expedição
12/09/2024 14:26

Autos preparados para expedição
11/09/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:25

Documento Digitalizado
10/09/2024 16:25

Juntada de Ofício
05/09/2024 18:43

Autos preparados para expedição
05/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:49

Juntada de NULL
05/09/2024 14:49

Juntada de NULL
04/09/2024 13:57

Autos preparados para expedição
02/09/2024 14:16

Juntada de Ofício
02/09/2024 14:16

Juntada de Ofício
30/08/2024 15:31

Autos preparados para expedição
30/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:26

Documento Digitalizado
30/08/2024 15:26

Documento Digitalizado
29/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:17

Juntada de NULL
28/08/2024 14:16

Juntada de NULL
27/08/2024 10:08

Peticionamento da Delegacia
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Judite Arruda de Paula Cardoso (OAB 161929/MG) Processo 0900238-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Natiele Ferreira De Oliveira, Camile Sidiene Guimaraes De Souza - SENTENÇA FL. 241-248: "... ispositivo Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitva estatal, para o fim de condenar as rés Natiele Fereira de Oliveira e Camile Sidiene Guimarães de Souza, já qualifcadas, pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 3, caput e § 4º, da Lei n. 1.343/06, c/c art. 40, V, da Lei n. 1.343/206, à pena, para cada acusada, de 04 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e 486 dias-multa, no montante de 1/30 do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos para cada dia-multa..."
23/08/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 15:44

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:00

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 10:59

Autos preparados para expedição
23/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 18:46

Manifestação do Ministério Público
22/08/2024 10:38

Autos preparados para expedição
22/08/2024 10:36

Autos preparados para expedição
22/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 10:15

Prazo em Curso
22/08/2024 10:12

Emissão da Relação
21/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:15

Registro de Sentença
21/08/2024 17:15

Sentença Condenatória
01/08/2024 14:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:12

Documento Digitalizado
17/07/2024 17:12

Juntada de Informações
17/07/2024 17:12

Documento Digitalizado
17/07/2024 17:12

Documento Digitalizado
17/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Memoriais
17/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Memoriais
16/07/2024 15:32

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Judite Arruda de Paula Cardoso (OAB 161929/MG) Processo 0900238-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Natiele Ferreira De Oliveira, Camile Sidiene Guimaraes De Souza - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 12:25

Autos preparados para expedição
15/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2024 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.
12/07/2024 08:54

Prazo em Curso
12/07/2024 08:20

Prazo em Curso
12/07/2024 08:20

Emissão da Relação
11/07/2024 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
09/07/2024 09:44

Prazo em Curso
04/07/2024 15:59

Prazo em Curso
04/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 15:28

Documento Digitalizado
04/07/2024 15:28

Documento Digitalizado
01/07/2024 18:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 18:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:03

Documento Digitalizado
01/07/2024 16:11

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:11

Juntada de NULL
01/07/2024 16:11

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:10

Juntada de NULL
01/07/2024 12:10

Autos preparados para expedição
28/06/2024 12:21

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 12:15

Autos preparados para expedição
28/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:46

Autos preparados para expedição
27/06/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 07:13:29, Vara Criminal.
26/06/2024 17:54

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 12:16

Autos preparados para expedição
24/06/2024 12:15

Documento Digitalizado
23/06/2024 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.
20/06/2024 14:51

Documento Digitalizado
20/06/2024 14:51

Documento Digitalizado
20/06/2024 14:51

Juntada de NULL
20/06/2024 14:51

Juntada de Mandado
20/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
20/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
20/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
20/06/2024 14:50

Documento Digitalizado
20/06/2024 13:55

Autos preparados para expedição
18/06/2024 17:11

Prazo em Curso
18/06/2024 17:11

Prazo em Curso
18/06/2024 17:10

Documento Digitalizado
18/06/2024 07:52

Prazo em Curso
18/06/2024 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/06/2024 11:15

Juntada de Ofício
13/06/2024 11:15

Recebidos os autos do Ministério Público
13/06/2024 11:15

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:44

Expedição de Carta precatória.
12/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:55

Expedição de Ofício.
12/06/2024 10:55

Expedição de Ofício.
12/06/2024 10:54

Expedição de Ofício.
12/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 11:29

Prazo em Curso
11/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:27

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024 11:25

Emissão da Relação
11/06/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 17:13

Autos preparados para expedição
10/06/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 14:46

Processo saneado
10/06/2024 10:50

Documento Digitalizado
10/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 02:00:00, Vara Criminal.
10/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
08/06/2024 10:30

Recebidos os autos do Ministério Público
08/06/2024 10:30

Manifestação do Ministério Público
06/06/2024 17:15

Prazo em Curso
06/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:21

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/06/2024 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 11:25

Emissão da Relação
04/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:23

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2024 16:05

Juntada de NULL
29/05/2024 16:05

Juntada de Mandado
29/05/2024 16:05

Juntada de NULL
29/05/2024 16:05

Juntada de Mandado
29/05/2024 16:04

Documento Digitalizado
28/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:14

Expedição de Ofício.
13/05/2024 09:24

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 18:08

Autos preparados para expedição
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
10/05/2024 18:07

Documento Digitalizado
09/05/2024 15:36

Autos preparados para expedição
09/05/2024 12:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:12

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
05/05/2024 10:30

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:48

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 09:41

Documento Digitalizado
03/05/2024 07:32

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2024 07:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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