20/02/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:41

Processo Reativado
12/02/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Anet Silva Correa (OAB 7458B/MS), Marinês José Luiz , Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800086-05.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brás Antônio Ovídio - Exectda: Marinês José Luiz - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc.

Como a empresa individual exercida pela parte executada encerrou, conforme petição de f. 251 e consulta ao sítio da "RFB", em tempo, REVOGO a determinação de penhora em rendimento de máquina de cartão empresarial (f. 251).

Anote-se que, apesar dos esforços, a parte exequente, que detinha o ônus, não trouxe prova ATUAL e CONCRETA de bem ainda existente e penhorável, como também não fez prova suficiente de qualquer fraude (ou mesmo do dolus malus).

Diante da inexistência de bens penhoráveis, apesar das várias e várias diligências feitas pelo Juízo, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.

A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.

A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
11/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:21

Recebidos os autos
09/12/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Anet Silva Correa (OAB 7458B/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800086-05.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brás Antônio Ovídio - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 245, bem como requerer o que é de direito.
24/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:22

Recebidos os autos
10/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Anet Silva Correa (OAB 7458B/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800086-05.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brás Antônio Ovídio - Fica a parte Requerente intimada para manifestar-se sobre f. 234, indicando no prazo de 5 (cinco) dias para qual endereço pretende que seja direcionada a diligência.
24/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Anet Silva Correa (OAB 7458B/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800086-05.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brás Antônio Ovídio - Fica a parte Requerente intimada para manifestar-se sobre f. 231, indicando no prazo de 5 (cinco) dias para qual endereço pretende que seja direcionada a diligência.
09/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Anet Silva Correa (OAB 7458B/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800086-05.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brás Antônio Ovídio - Fica a parte Requerente intimada para manifestar-se sobre f. 225, indicando no prazo de 5 (cinco) dias para qual endereço pretende que seja direcionada a diligência.
17/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 15:19

Recebidos os autos
07/06/2024 15:19

Decisão ou Despacho
27/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:22

Recebidos os autos
20/05/2024 15:22

Decisão ou Despacho
17/05/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:49

Recebidos os autos
06/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:27

Recebidos os autos
27/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 12:51

Recebidos os autos
18/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:45

Recebidos os autos
06/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:57

Decorrido prazo de parte
27/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:18

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 18:18

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 10:59

Evolução da Classe Processual
28/08/2023 10:56

Processo Reativado
25/08/2023 17:39

Recebidos os autos
25/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:06

Transitado em Julgado em data
17/07/2023 08:19

Recebidos os autos
17/07/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:59

Homologada a Transação
04/07/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:40

Decorrido prazo de parte
05/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:27

Recebidos os autos
27/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 13:02

Processo Reativado
26/03/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 08:05

Transitado em Julgado em data
05/12/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:24

Recebidos os autos
08/11/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:24

Homologada a Transação
08/11/2022 10:04

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 12:01

Remetidos os Autos para destino.
11/08/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
11/08/2022 09:57

de Instrução e Julgamento
09/08/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:18

de Instrução e Julgamento
14/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:09

Recebidos os autos
31/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
11/03/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
08/03/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:43

Juntada de tipo de documento
11/02/2022 14:43

Juntada de tipo de documento
04/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:29

Recebidos os autos
01/02/2022 10:29

Determinada Requisição de Informações
01/02/2022 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 01:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800810-40.2013.8.12.0045

Uniao (Fazenda Nacional)

Startap Servicos de Jardinagens LTDA - M...

Advogado: 'Procurador da Fazenda Nacional

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2013 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800204-10.2024.8.12.0018

Vanderley Malaguth

Jhonatan Aparecido Luiz Garcia

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800070-53.2011.8.12.0045

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Claudio Roberto Pittol ME

Advogado: 'Procurador da Fazenda Nacional

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2011 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0802132-77.2022.8.12.0046

Venturino Collet

Gasparetto Belotti e Collet LTDA

Advogado: Thiago Batista Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0806868-91.2023.8.12.0018

Celso Antonio Goncalves

Reinaldo Borges dos Santos Fernandes

Advogado: Lazaro Ricardo Araujo Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 10:10

Exibir Processo