03/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:31

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804222-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Almeida Neves - Exectdo: Algar Telecom S/A. - Tópico final da r. sentença de fls 642: " Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas conforme determinado na fase de conhecimento.

Honorários contidos no valor adimplido.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte exequente, conforme pleiteado/informado à fl. 641.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, ante a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:31

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:02

Recebidos os autos
05/12/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804222-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Almeida Neves - Exectdo: Algar Telecom S/A. - Sobre a petição de fls. 634/638, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias, inclusive sobre eventual satisfação.
11/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804222-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Almeida Neves - Exectdo: Algar Telecom S/A. - Vistos etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.

Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:11

Evolução da Classe Processual
09/10/2024 08:10

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:37

Recebidos os autos
20/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:25

Recebidos os autos
12/08/2024 14:25

Recebidos os autos
09/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:10

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:16

Recebidos os autos
08/04/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:16

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/01/2024 18:49

Recebidos os autos
04/01/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
04/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 08:16

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:42

Recebidos os autos
23/08/2023 11:42

Determinada Requisição de Informações
16/08/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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