28/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:13

Juntada de Ofício
13/11/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Reqdo: Edson Pedro da Silva - Homologo o pedido de desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 90 do FONAJE.

Regularize-se a audiência designada, porquanto não consta a informação expressa de cancelamento nos autos.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:39

Recebidos os autos
11/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:39

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Constato a dificuldade de localizar a parte requerida, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Edson Pedro da Silva - CPF nº *48.***.*10-68, relativamente a este processo nº 0803262-63.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:51

Recebidos os autos
23/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:35

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do requerido, porquanto os dados apresentados às fls. 82 são idênticos ao já diligenciado às fls. 79.

Sem prejuízo, proceda-se ao cancelamento da audiência designada às fls. 73, em virtude da ausência de tempo hábil para o cumprimento dos atos processuais que a antecedem.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:38

Recebidos os autos
22/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:56

Expedição de Mandado.
02/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2024 15:44

Recebidos os autos
01/08/2024 15:44

Recebidos os autos
01/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803262-63.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito.
12/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:27

Expedição de Carta.
20/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:26

INCONSISTENTE
14/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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