20/08/2025 14:42

Prazo em Curso
19/08/2025 14:51

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:46

Prazo em Curso
07/08/2025 14:42

Documento Digitalizado
06/08/2025 18:36

Expedição de Carta.
04/08/2025 11:56

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 20:44

Autos preparados para expedição
22/07/2025 17:25

Prazo em Curso
22/07/2025 17:24

Documento Digitalizado
18/07/2025 17:02

Prazo em Curso
01/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 19:48

Emissão da Relação
25/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
20/04/2025 04:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:07

Prazo em Curso
21/03/2025 17:07

Documento Digitalizado
21/03/2025 14:46

Expedição de Carta.
21/03/2025 12:37

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 02:56

Autos preparados para expedição
11/03/2025 13:57

Prazo em Curso
11/03/2025 13:57

Documento Digitalizado
10/03/2025 13:57

Prazo em Curso
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
03/12/2024 13:56

Prazo em Curso
27/11/2024 13:36

Prazo em Curso
27/11/2024 13:36

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:52

Prazo em Curso
23/11/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
18/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 15:54

Prazo em Curso
19/09/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.
16/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:28

Prazo em Curso
10/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 16:38

Emissão da Relação
06/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 21:01

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:35

Prazo em Curso
20/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0824961-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir Franca da Silva - Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio perita judicial a Dra.

Juliana Pietrobom Pupin, cadastrada no CPTEC, e-mail: [email protected], telefone: (67) 94147-4396, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1735, nesta Capital, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que poderão ser levantados apenas após a apresentação do laudo.

Diante do que dispõe o art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei n. 13.876/2019, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais.

Sendo assim, intime-se o requerido para assim proceder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, bem como, apresentarem quesitos.

Sem prejuízo, intime-se o(a) perito (a) para, caso aceite a nomeação, anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr(a).

Perito(a) apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.

Tendo em conta a nova redação do Art. 129-A da Lei n. 8.213/91, a citação do requerido somente será realizada se o laudo pericial for contrário à perícia realizada na via administrativa.
17/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 11:21

Emissão da Relação
21/06/2024 17:53

Prazo em Curso
21/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:11

Prazo em Curso
03/06/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 13:55

Emenda a inicial
02/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:51

Informação do Sistema
23/04/2024 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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