23/09/2025 19:45

Conclusos para despacho
23/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:35

Prazo em Curso
18/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:48

Emissão da Relação
15/09/2025 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
19/08/2025 07:43

Prazo em Curso
19/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
15/08/2025 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:20

Emissão da Relação
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:10

Recebida petição inicial
12/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:15

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 08:17

Prazo em Curso
08/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 11:48

Emissão da Relação
06/08/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 11:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/08/2025 11:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Dhara Caroline Nascimento Silva (OAB 196928/MG), Henrique Leandro Freitas (OAB 197208/MG), Gabriel Carlos Moreira Andrade (OAB 222905/MG) Processo 0800491-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dinorah Fernandes Sousa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
21/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 09:21

Emissão da Relação
19/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2024 07:33

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Dhara Caroline Nascimento Silva (OAB 196928/MG), Henrique Leandro Freitas (OAB 197208/MG), Gabriel Carlos Moreira Andrade (OAB 222905/MG) Processo 0800491-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dinorah Fernandes Sousa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Dinorah Fernandes Sousa, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; I- condenar a requerida a restiuir para a autora o valor de R$4.170,11 (quatro mil cento e setenta reais e onze centavos), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso (fls.23).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 08:26

Emissão da Relação
12/07/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:10

Registro de Sentença
12/07/2024 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2024 15:03

Expedição de NULL.
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 18:32

Prazo em Curso
27/03/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 03:41:07, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 06:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/02/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/03/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/02/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 15:09

Emissão da Relação
23/01/2024 11:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 10:51

Expedição de Carta.
19/01/2024 13:01

Autos preparados para expedição
19/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/01/2024 07:49

Autos preparados para expedição
12/01/2024 16:12

Informação do Sistema
12/01/2024 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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