04/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Thiago Bregantini Rodrigues (OAB 24290/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0805462-16.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clecia Alves Maximiano - Exectdo: Localiza Rent a Car S.A. - O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 18), conforme requerido à f. 184.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
09/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Recebidos os autos
04/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Thiago Bregantini Rodrigues (OAB 24290/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0805462-16.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clecia Alves Maximiano - Exectdo: Localiza Rent a Car S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
14/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:17

INCONSISTENTE
12/09/2024 10:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/08/2024 15:28

Recebidos os autos
19/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:57

Processo Reativado
01/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Thiago Bregantini Rodrigues (OAB 24290/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0805462-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Clecia Alves Maximiano - Reqdo: Localiza Rent a Car S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados pela requerente Maria Clecia Alves Maximiano em face de Localiza Rent a Car S.A., no sentido de: Declarar inexistentes os débitos objeto da demanda que deram origem à inscrição indevida; e, Condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Confirmo a decisão de fls. 35-36.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:31

Recebidos os autos
12/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:31

Homologada a Transação
11/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:09

Juntada de Ofício
27/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:21

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:05

Recebidos os autos
21/03/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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