22/09/2025 18:09

Prazo em Curso
17/09/2025 18:58

Expedição de Ofício.
17/09/2025 18:58

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 17:37

Autos preparados para expedição
14/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Defiro o requerimento constante às fls. 426-428.

Determino a expedição de ofícios ao Departamento de Água e à Energisa, ambos da comarca de Glória de Dourados, para que informem o endereço atualizado da parte autora.

Cumpra-se.

Expeça-se o que for necessário.
13/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:09

Autos preparados para expedição
12/08/2025 17:08

Emissão da Relação
01/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 16:48

Emissão da Relação
03/07/2025 14:30

Juntada de NULL
27/06/2025 18:14

Prazo em Curso
27/06/2025 18:10

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:16

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 17:58

Autos preparados para expedição
04/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800388-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Jacinta de Carvalho Agostinho - Réu: Banco BMG S/A - Ante as informações trazidas aos autos à fl. 409, renove-se vista ao réu, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
12/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 19:01

Emissão da Relação
18/03/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/03/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:57

Juntada de NULL
30/01/2025 17:58

Prazo em Curso
30/01/2025 17:56

Expedição de Mandado.
30/01/2025 07:48

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800388-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Jacinta de Carvalho Agostinho - Réu: Banco BMG S/A - Diante da manifestação apresentada pelo requerido (p. 393-398), determino a expedição de mandado para intimação pessoal da parte autora para conferir (i) o seu conhecimento quanto à propositura desta ação (do que se trata) e à outorga de procuração ao(s) advogado(s), bem como (ii) devendo, confirmar a sua vontade de agir, corroborar a outorga de poderes e confirmar os pedidos da exordial.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos.
08/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 09:55

Autos preparados para expedição
07/11/2024 09:55

Emissão da Relação
18/10/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 11:29

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800388-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Jacinta de Carvalho Agostinho - Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal.
25/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 13:46

Emissão da Relação
23/07/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800388-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Jacinta de Carvalho Agostinho - Réu: Banco BMG S/A - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 26/09/2024 Hora 14:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

A ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
20/07/2024 00:10

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 18:17

Emissão da Relação
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800388-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenir Jacinta de Carvalho Agostinho - Réu: Banco BMG S/A - ***Decisão de fls. 52-54: Ante o exposto, defiro a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados a RMC contrato: 16643547 sendo o valor R$ 66,14 (sessenta e seis reais e quatorze centavos), averbados no benefício NB: 194.707.827-2, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se. Às providências e intimações necessárias. ***Decisão de fl. 145: Ante a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo réu, suspendo a eficácia da decisão recorrida até o julgamento do agravo de instrumento. (p. 52-54).

No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão objurgada (p. 52-54).

Aguarde-se a audiência de conciliação.**** EXPEDIENTE: Intimação das partes acerca da certidão de fl. 56, que designou Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência, para a data: 26/09/2024 e Hora 14:20. a ser realizada presencialmente, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acesar a página do TJMS ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilzados os links de aceso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter aceso à sua sala virtual.

Outrosim, deverão ser informados e-mail e/ou n. de telefone celular apto a realizar videochamadas.
17/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 16:56

Emissão da Relação
16/07/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:38

Juntada de Ofício
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:33

Informação do Sistema
02/07/2024 18:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 02:20:00, Vara Única.
28/06/2024 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 11:22

Proferida decisão interlocutória
27/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:10

Informação do Sistema
27/06/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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