14/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Ciência às partes do ofício de fls. 109-118, noticiando o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto, com manutenção integral da decisão de fls. 80-84. 2.

Extraia cópia da decisão de fls. 80-84 e do ofício de fls. 100-118, junte-os aos autos de cumprimento de sentença e, lá, intime-se a parte Exequente para que solicite o que entender de direito (retirando os autos da suspensão em que se encontra).

Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquive este incidente.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:41

Emissão da Relação
12/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:59

Juntada de Ofício
09/05/2025 13:30

Prazo em Curso
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:36

Prazo em Curso
04/04/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adonis Camilo Froener (OAB 5470B/MS), Rayanna do Prado Costa (OAB 47554/DF) Processo 0009469-57.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Alberto Vena de Oliveira - Reqdo: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Cleucy Meireles de Oliveira - Despacho de fls.94: Vistos, etc.

Noticiada a interposição do agravo de instrumento n.º 1401919-58.2025.8.12.0000, recebido sem efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento (fls. 91/93) Às providências.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:46

Emissão da Relação
28/03/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:11

Prazo em Curso
14/02/2025 13:55

Prazo em Curso
14/02/2025 13:54

Juntada de Ofício
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:27

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adonis Camilo Froener (OAB 5470B/MS), Rayanna do Prado Costa (OAB 47554/DF) Processo 0009469-57.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Alberto Vena de Oliveira - Reqdo: Luiz Estevão de Oliveira Neto - Decisão de f.80-84: ...Isto posto, ausentes os requisitos legais autorizadores previstos no artigo 50 do Código Civil, julgo improcedente o pedido formulado neste incidente.

A 3ª Turma do STJ entendeu, no julgamento do REsp 1.845.536, ser descabida a condenação em honorários de sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Custas pela parte exequente.

Certificada a preclusão desta decisão, traslade-se cópia aos autos do cumprimento de sentença apenso (nº 0011814-36.1999.8.12.0001).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 15:42

Emissão da Relação
12/12/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 15:19

Não acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
22/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:21

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adonis Camilo Froener (OAB 5470B/MS), Rayanna do Prado Costa (OAB 47554/DF) Processo 0009469-57.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Alberto Vena de Oliveira - Reqdo: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Cleucy Meireles de Oliveira, Espólio Lino Martins Pinto - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 17:59

Emissão da Relação
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 17:57

Prazo em Curso
12/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 09:01

Emissão da Relação
06/05/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 11:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:14

Prazo em Curso
07/02/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 11:01

Emissão da Relação
05/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 09:13

Prazo em Curso
23/01/2024 15:01

Prazo em Curso
23/01/2024 15:00

Expedição de Carta.
23/01/2024 15:00

Expedição de Carta.
23/01/2024 14:59

Expedição de Carta.
19/01/2024 09:18

Expedição em análise para assinatura
19/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 07:25

Autos preparados para expedição
21/11/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 11:00

Emissão da Relação
30/10/2023 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 19:00

Emissão da Relação
20/09/2023 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:17

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:33

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2008

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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