24/07/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:55

Recebidos os autos
17/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:59

de Instrução e Julgamento
23/05/2025 10:55

Recebidos os autos
23/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Boscolo Pimentel (OAB 9876/MS), Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0826891-75.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreza Santana Moreira - Embargdo: Keila Regina de Oliveira Nunes, Olavio Nunes - Aberta a audiência.

Pelo MM juiz foi dito: "Tendo em vista que a intimação para a audiência foi realizada em nome de patrono diverso fls. 102 e fls. 94, resigno a audiência para a data 21 de Maio de 2025 às 14:40, de forma PRESENCIAL"
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:35

Recebidos os autos
06/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:23

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 15:27

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:30

Recebidos os autos
24/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:07

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 10:46

Recebidos os autos
19/02/2025 10:46

Outras Decisões
04/02/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Boscolo Pimentel (OAB 9876/MS), Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB 12100/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0826891-75.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreza Santana Moreira - Embargdo: Keila Regina de Oliveira Nunes, Olavio Nunes - Decisão de fls. 83/84: (...) Passo ao saneamento e organização do feito. 1.

Não foram arguidas preliminares. 2.

Os pontos controvertidos (questão de fato, art. 357, II, CPC/2015) estão relacionados: (i) à posse exercida pela embargante sobre o imóvel objeto de debate; (ii) se devida a manutenção da penhora sobre o bem, para ser utilizado como forma de satisfação do crédito dos embargados no cumprimento de sentença referido. 3.

Quanto ao ônus da prova (art. 357, III e art. 373, ambos do CPC/2015), no caso em apreço não há hipossuficiência probatória evidenciada em desfavor de nenhuma das partes.

Sendo assim, incumbe à embargante a comprovação do fato constitutivo de seu direito, e aos embargados quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do embargante. 4.

Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (art. 357, IV, CPC/2015). 5.

A embargante pugnou pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoas dos embargados. 5.1.

Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, uma vez que importante para o esclarecimento de questões especialmente referentes à má-fé da embargante.

Intime-se a embargante para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se inferir do desinteresse e desistência da prova. 5.2 Indefiro o pedido de depoimento pessoal, por se tratar de prova absolutamente parcial, com baixo valor probatório, normalmente instruída e que costuma não diferir do conteúdo da inicial e das respostas. 6.

Por fim, concedo às partes o prazo de cinco dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 09:00

Recebidos os autos
31/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:40

Recebidos os autos
22/10/2024 18:40

Decisão ou Despacho
05/09/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:40

Recebidos os autos
25/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Boscolo Pimentel (OAB 9876/MS), Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB 12100/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0826891-75.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Andreza Santana Moreira - Vistos, etc.

Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:46

Recebidos os autos
08/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 09:46

Recebidos os autos
21/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:08

Recebidos os autos
10/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:06

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2024 17:04

Desapensado do processo número do processo
08/05/2024 16:22

Recebidos os autos
08/05/2024 16:22

Tutela Provisória
07/05/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:16

Recebidos os autos
03/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 16:50

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800400-94.2022.8.12.0035

Silvia Jose da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0839144-95.2024.8.12.0001

S. M. I. Rigo Vestuario e Acessorios

Rosana Maria Duarte

Advogado: Jose Pedro de Lima Rigo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803722-61.2021.8.12.0002

Reinaldo Moreira Goncalves

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0900703-84.2023.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Luiz Carlos de Almeida Gonzalez

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801416-49.2023.8.12.0035

Gabriel Buffon do Amaral

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gabriel Buffon do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 14:05

Exibir Processo