20/08/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, formulados por SIDNEIA SANTANA e JOSÉ ADRIANO CASTILHO em face de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A e PAIVA PAIVA LTDA - ME.

Sucumbente a parte Autora, condeno-a no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da Ré, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiária da Justiça Gratuita (p. 56).

Por consequência, declaro resolvido o mérito da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Oportunamente, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA), Carlos Frederico Andrade (OAB 15051/BA), Rafael Costa Cruz (OAB 28785/BA) Processo 0802770-48.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidneia Santana, José Adriano Castilho - Réu: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A, Paiva & Paiva Ltda - Me - Com fulcro no art. 437, § 1º, do CPC, abaixo transcrito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca dos documentos de p. 884/908, juntados pela ré Copa Energia, no momento da apresentação de suas alegações finais.

Art. 437. (...) § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436. Às partes ainda, quanto aos ofícios de pp. 933/989 e certidão do sistema de p.869(Arquivos Peticionados).

Intime-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 15:43

Recebidos os autos
26/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA), Carlos Frederico Andrade (OAB 15051/BA), Rafael Costa Cruz (OAB 28785/BA) Processo 0802770-48.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidneia Santana, José Adriano Castilho - Réu: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A, Paiva & Paiva Ltda - Me - Ficam intimadas as partes rés para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
28/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA), Carlos Frederico Andrade (OAB 15051/BA), Rafael Costa Cruz (OAB 28785/BA) Processo 0802770-48.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidneia Santana, José Adriano Castilho - Réu: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A, Paiva & Paiva Ltda - Me - Ciência às partes acerca do Ofício nº 8125/2024 e documentos anexos às f. 841-854, vindos da Secretaria Judiciária do E.

TJMS, às f. 841-854.
14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 19:42

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS), David Maxsuel Lima (OAB 21701/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA), Carlos Frederico Andrade (OAB 15051/BA), Rafael Costa Cruz (OAB 28785/BA) Processo 0802770-48.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidneia Santana, José Adriano Castilho - Réu: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A, Paiva & Paiva Ltda - Me - Homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas Rui César Macedo e Diovana Rosseti Paiva, cujo interesse era somente da Ré Copa Energia (p. 769).

Não obstante, a audiência do dia 06/08/2024 permanece designada, para fins de oitiva do Sr.

Ednelson Sampaio, por haver interesse de todas as partes (p. 769), a qual se procederá por videoconferência, conforme agendamento à p. 811.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestarem sobre a juntada de ofício às pp. 824/828. À serventia, para que proceda o cancelamento do agendamento de videoconferência em Campo Grande (p. 821), em razão da desistência da oitiva das testemunhas que lá seriam ouvidas (pp. 769/770).

Intime-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:45

Recebidos os autos
15/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:13

Recebidos os autos
10/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:03

Recebidos os autos
16/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:09

Recebidos os autos
04/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Recebidos os autos
25/03/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
04/02/2024 16:58

Recebidos os autos
04/02/2024 16:58

Decisão ou Despacho
04/04/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 11:33

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 17:49

de Conciliação
05/12/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:01

Juntada de tipo de documento
10/10/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2022 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 12:46

de Instrução e Julgamento
15/09/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:55

Recebidos os autos
23/08/2022 16:55

Determinada Requisição de Informações
05/04/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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