22/04/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 03:44

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800351-55.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião Chamorro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
09/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800351-55.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião Chamorro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
25/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800351-55.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião Chamorro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
26/09/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:49

Recebidos os autos
13/09/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800351-55.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julião Chamorro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar comprovante de residência em seu nome atualizado.
17/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:14

Recebidos os autos
11/07/2024 17:14

Emenda à Inicial
09/07/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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