23/06/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro André Nascimento Sant'ana (OAB 25510/MS) Processo 0802088-90.2024.8.12.0045 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa Maria de Jesus Prete, Pedro Paulo de Jesus Prete - Intimação da parte autora acerca do formal de partilha de fls.76-78.
18/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro André Nascimento Sant'ana (OAB 25510/MS) Processo 0802088-90.2024.8.12.0045 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa Maria de Jesus Prete, Pedro Paulo de Jesus Prete - Intimação das partes acerca da sentença de fl. 69 ''Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (f. 01-07) destes Autos de Inventário dos bens deixados por Pedro Prete, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, III do CPC, prolato sentença com resolução de mérito.

Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, expeçam-se formais de partilha, cartas de adjudicação e/ou alvarás pertinentes.

Oportunamente, ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.''
25/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:48

Recebidos os autos
20/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:48

Homologada a Transação
22/01/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 23:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:46

Recebidos os autos
22/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 20:15

Recebidos os autos
18/08/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro André Nascimento Sant'ana (OAB 25510/MS) Processo 0802088-90.2024.8.12.0045 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa Maria de Jesus Prete, Pedro Paulo de Jesus Prete, Elias Prete, Maria Helena de Jesus Prete - Invtardo: Pedro Prete - Intimação da parte inventariante acerca do despacho de fls. 46. "I.

Defiro a gratuidade judiciária.

II.

Nomeio inventariante a requerente Rosa Maria Prete de Jesus.

III.

Processe-se o arrolamento, certificando-se o cartório a existência de: a) - declaração de bens e herdeiros, esboço de partilha amigável; b) - comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como da Receita Federal; c) - recolhimento de eventuais impostos.

IV.

Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação e venham-me os autos conclusos.

Intimem-se."
17/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:52

Recebidos os autos
10/07/2024 08:52

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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