TJMS - 0810187-18.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:21
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 18:20
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 14:09
Expedição em análise para assinatura
-
22/08/2025 13:47
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 16:20
Autos preparados para expedição
-
16/07/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 10:29
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 10:28
Emissão da Relação
-
07/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:22
Transitado em Julgado em data
-
27/05/2025 10:16
Autos preparados para expedição
-
28/04/2025 10:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0810187-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
08/04/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/04/2025 13:06
Emissão da Relação
-
11/02/2025 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:07
Registro de Sentença
-
11/02/2025 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 15:53
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0810187-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.185/186. -
25/11/2024 01:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2024 14:39
Prazo em Curso
-
21/11/2024 14:38
Documento Digitalizado
-
21/11/2024 13:25
Emissão da Relação
-
21/11/2024 13:19
Documento Digitalizado
-
13/11/2024 18:00
Documento Digitalizado
-
12/11/2024 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/11/2024 14:14
Documento Digitalizado
-
12/11/2024 12:59
Expedição em análise para assinatura
-
12/11/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:04
Prazo em Curso
-
19/08/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0810187-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/08/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 10:26
Emissão da Relação
-
08/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:20
Prazo em Curso
-
29/07/2024 17:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0810187-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/07/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2024 08:59
Prazo em Curso
-
17/07/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/07/2024 08:57
Emissão da Relação
-
17/07/2024 08:56
Documento Digitalizado
-
17/07/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 06:45
Autos preparados para expedição
-
19/03/2024 18:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
-
18/03/2024 16:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/03/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 13:53
Prazo em Curso
-
05/03/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 00:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/02/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/02/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
-
01/02/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2024 11:28
Emissão da Relação
-
19/12/2023 16:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/12/2023 16:45
Rejeição
-
15/12/2023 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 13:31
Prazo em Curso
-
07/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
02/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2023 13:05
Emissão da Relação
-
01/11/2023 13:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/11/2023 10:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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13/10/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/10/2023 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 17:26
Conclusos para despacho
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25/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
25/09/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/09/2023 14:21
Informação do Sistema
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18/09/2023 14:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/09/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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