20/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:29

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813027-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Karielly Ramirez Boeira - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Ademais, demonstrada a opção pelo Simples Nacional - f. 64 -, fica dispensada a retenção do imposto sobre a renda consoante a Instrução Normativa RFB n° 765, de 2007, art. 1°.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
12/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:39

Recebidos os autos
23/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0813027-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Karielly Ramirez Boeira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.67/69.
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0813027-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Karielly Ramirez Boeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:10

Recebidos os autos
20/03/2024 17:10

Decisão ou Despacho
15/03/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:16

Recebidos os autos
11/12/2023 16:16

Outras Decisões
11/12/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 12:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/12/2023 09:50

Apensado ao processo numero do processo
07/12/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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