22/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:46

Emissão da Relação
01/08/2025 15:13

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
01/08/2025 15:11

Documento Digitalizado
01/08/2025 15:11

Documento Digitalizado
26/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:39

Prazo em Curso
15/11/2024 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
23/10/2024 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 10:54

Prazo em Curso
22/09/2024 03:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:26

Prazo em Curso
07/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 01:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0801145-40.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Alvaro Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: 3.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedente o pedido contido na inicial desta ação de aposentadoria por idade ajuizada por Antonio Álvaro Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Por corolário, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, restando suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em razão da concessão da Justiça Gratuita.

Havendo recurso, independentemente de nova conclusão, posto que em Primeiro Grau não é mais feito juízo de admissibilidade recursal, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TRF-3 para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, não havendo recurso voluntário, arquivem-se os autos.
16/07/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:34

Emissão da Relação
15/07/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:06

Registro de Sentença
15/07/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 07:36

Prazo em Curso
21/03/2024 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
21/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:05

Prazo em Curso
12/03/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
10/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 07:19

Emissão da Relação
25/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2023 11:41

Juntada de NULL
26/10/2023 11:40

Juntada de Mandado
15/10/2023 01:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:31

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:07

Prazo em Curso
29/09/2023 13:17

Prazo em Curso
29/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:03

Prazo em Curso
28/09/2023 17:02

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 16:58

Autos preparados para expedição
28/09/2023 14:44

Autos preparados para expedição
28/09/2023 12:43

Prazo em Curso
28/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 17:56

Emissão da Relação
10/08/2023 12:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 12:32

Outras Decisões
09/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 18:04

Informação do Sistema
07/08/2023 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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