TJMS - 0800550-17.2022.8.12.0022
1ª instância - Anauril Ndia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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01/03/2023 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800550-17.2022.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antônio Carlos dos Santos Silva - Sentença: DISPOSITIVO: Em razão do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito para julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada na exordial.
Sentença Homologatória: Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias. -
17/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:16
Recebidos os autos
-
13/01/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 17:16
Homologada a Transação
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09/01/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/12/2022 10:38
Juntada de Petição de Alegações finais
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30/11/2022 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 15:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/11/2022 13:09
Juntada de Petição de Réplica
-
30/11/2022 11:42
Recebidos os autos
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05/10/2022 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
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21/09/2022 17:41
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:28
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:28
Expedição de Carta.
-
21/09/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:24
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 16:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
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20/09/2022 16:47
Recebidos os autos
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20/09/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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