12/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800519-33.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Alceu de Oliveira Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Apelado: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDiCO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - DANOS MORAIS MAJORADOS - RECURSO PROVIDO. - No caso, observa-se que o valor fixado pela instância singela (R$ 1.000,00,) mostra-se aquém da média de indenização fixada nesta Corte em casos análogos sendo R$ 5.000,00, o valor adequado.

Apelo provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:27

Provimento
13/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800519-33.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Alceu de Oliveira Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Apelado: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800519-33.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Alceu de Oliveira Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Apelado: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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