20/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801498-67.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Idalicio Leonel da Costa Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

VALOR ÍNFIMO MENSAL.

DESCONTO DE APENAS R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS).

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Não há falar em reparação por dano moral, quando demonstrado que o autor não sofreu abalo psicológico de ordem significativa, considerando ter havido tão só descontos de quantia ínfima em seu benefício previdenciário, os quais não revelaram prejuízo à sua subsistência, tratando-se a hipótese de mero aborrecimento. 2.

Recurso improvido.
22/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 21:49

Não-Provimento
15/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801498-67.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Idalicio Leonel da Costa Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 20:29

Inclusão em pauta
10/04/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801498-67.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Idalicio Leonel da Costa Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/04/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 17:55

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 17:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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