12/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:42

Emissão da Relação
02/09/2025 18:00

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:00

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:00

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:00

Documento Digitalizado
02/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:04

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 10:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:00

Conclusos para decisão
08/08/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 21:00

Emissão da Relação
22/07/2025 05:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 04:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
30/06/2025 13:45

Prazo em Curso
30/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 21:25

Emissão da Relação
23/06/2025 21:25

Autos preparados para expedição
06/06/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 18:51

Despacho Saneador
06/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025 16:28

Prazo em Curso
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0801498-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idalicio Leonel da Costa - Réu: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
18/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 18:16

Emissão da Relação
16/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 08:13

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801498-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idalicio Leonel da Costa - Réu: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a requerida a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, com relação à autora, deverá permanecer suspensa, por ser ela beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 07:40

Emissão da Relação
05/12/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:32

Registro de Sentença
05/12/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 20:43

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801498-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idalicio Leonel da Costa - Réu: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
11/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 15:15

Emissão da Relação
17/10/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:39

Despacho Saneador
10/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801498-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idalicio Leonel da Costa - Réu: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
09/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:11

Emissão da Relação
23/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801498-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idalicio Leonel da Costa - Réu: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Considerando a divergência sobre o arquivo de áudio disponibilizado pela requerida em contestação, por meio de informação de link para acesso, determino que a parte requerida, em 05 dias, promova a juntada do arquivo por meio do sistema e-SAJ, já que não é possível acessar o link informado pela rede interna do TJMS.
18/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:09

Emissão da Relação
03/06/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:39

Despacho Saneador
27/05/2024 18:39

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 22:17

Emissão da Relação
25/04/2024 12:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 12:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 13:57

Prazo em Curso
01/02/2024 12:45

Expedição de Carta.
30/01/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 16:15

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 18:47

Emissão da Relação
29/01/2024 18:46

Emissão da Relação
29/01/2024 17:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2024 18:36

Prazo em Curso
16/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 12:45:00, 1ª Vara.
16/01/2024 16:15

Prazo em Curso
25/10/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 17:59

Tutela Provisória
24/10/2023 18:37

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 18:03

Informação do Sistema
24/10/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600066-22.2010.8.12.0049

Small Distribuidora de Derivados de Petr...

Central de Madeiras LTDA-ME

Advogado: Edson Freitas de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2010 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0813560-57.2023.8.12.0002

Andressa Azevedo Lourenco

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0800989-05.2024.8.12.0007

Eliane Francisca dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Olimpierri Mallmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801498-67.2023.8.12.0007

Idalicio Leonel da Costa

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Michael Patrick de Moares Assis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0802453-81.2023.8.12.0045

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leonil Franco Ferraz

Advogado: Aline Hellen dos Santos Viscard

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 10:50

Exibir Processo